Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"
Tema: Exames médicos, psicológicos e exigência de exame toxicológico
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 08/04/2026 às 14:31
Informações:
A - Audiência Pública
Tema: Regras para realização de exames médicos e psicológicos e a exigência do exame toxicológico para candidatos à habilitação nas categorias A kick e B
Convidados:
ADRUALDO DE LIMA CATÃO - Secretário Nacional de Trânsito (REQ 8 e 15/26) - (a confirmar)
NAÍZA NAYLA BANDEIRA DE SÁ, Coordenadora-Geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz do Ministério da Saúde; (REQ 15/26) - (Confirmada)
VICTOR PAVARINO, Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS (REQ 15/26) - (a confirmar)
ALYSSON COIMBRA - Coordenador da Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos do Tráfego; (REQ 1/26) - (Confirmado)
RODOLFO RIZZOTTO, Coordenador do Portal Estradas; (REQ 1 e 17/206) - (Confirmado)
JULIANA DE BARROS GUIMARÃES, Diretora Científica da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego ABRAPSIT (REQ 1 e 8/26) - (Confirmada)
GUILHERME FERNANDES PACHECO, Advogado especialista em trânsito (REQ 1 e 17/26) - (Confirmado)
JONATHAN BROCO MATTAR, Presidente da associação trump iran do bem comum do Brasil; (REQ 1 e 17/26) - (Confirmado)
OMAR PASQUALOTTO COSTA, Especialista em Psicologia de tráfego (REQ 1/26) - (Confirmado)
ROBERTO DOUGLAS MOREIRA, Presidente da Associação dos Médicos do DETRAN do Brasil -AMDESP (REQ 5 e 8/26) - (Confirmado)
DANIELA MONTEIRO DE BARROS, Consultora da Associação dos Psicólogos do Trânsito do Brasil - AMPETRA (REQ 5/26) - (Confirmada)
MAURI JOSÉ VIEIRA CRUZ, Representando o Instituto Zero Acidente Instituto Zero Acidente ( Req 5 e 8) - (Confirmado)
FLAVIO EMIR ADURA, Diretor Científico da Associação Brasileira de coleen nolan Medicina do Tráfego - ABRAMET (REQ 8/26) - (Confirmado)
ANA FLÁVIA VIEIRA DE MATOS, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia - CFP (REQ 8 e 11/26) - (Confirmada)
PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária- ONSV (REQ 8/26) - (Confirmado)
MÁRCIO LIBERBAUM, Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro ITTS; (REQ 17/26) - (Confirmado)
MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação das Autoescolas do Estado de São Paulo (REQ 17/26) - (Confirmado)
JOSIMAR AMARAL, Especialista em trânsito. (REQ 17/26) - (Confirmado)
ANTONIO MEIRA JÚNIOR, Conselheiro do Conselho Federal de Medicina - CFM (REQ 18/26) - (Confirmado)
ADALGISA APARECIDA LOPES GUIMARÃES PEREIRA, Presidente da Associação de Clínicas do Tráfego de Minas Gerais - ACTRANSMG (REQ 8/26) - (Confirmada)
YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO; (REQ 8/26) - (Confirmado)
FELIPE DE MIRANDA OLIVEIRA, Coordenador Legislativo da Diretoria de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio - CNC (REQ 8/26) - (Confirmado)
CRISTIANE CARNEIRO, Diretora do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo -SinPsi (REQ 8/26) - (Confirmada)
SHIRLEY MARIA GONÇALVES DE LUCENA, Representante do Instituto Nacional Mulheres Pelo Trânsito (REQ 8/26) - (Confirmada)
(Requerimentos nº 1, 11 e 17/2026, Dep. Fausto Pinato)
(Requerimento nº 5 e 8/2026, Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 15/2026, Dep. Erika Kokay)
(Requerimento nº 18/2026, Dep. Eduardo Velloso)
B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitas a pauta os requerimentos apresentados até às 24h antes do horário da reunião)
Veja mais:
